Nos tribunais superiores, como o STJ e o STF, o habeas corpus é um dos instrumentos mais importantes para proteger a liberdade. Hoje, na prática processual penal, vamos dar uma dica essencial aos nossos colegas criminalistas: a peça deve focar muito mais nos fatos concretos do que em longas discussões teóricas.

Isso mesmo: os desembargadores e ministros já conhecem as principais teses e doutrinas sobre os temas. O que eles realmente precisam é de uma narrativa clara dos fatos e da ilegalidade que está sendo questionada, para, então, decidir com rapidez e segurança.

Muitos habeas corpus acabam sendo indeferidos porque gastam páginas e mais páginas em conceitos jurídicos, citações de doutrinadores e repetições desnecessárias. Isso não contribui para a decisão.

O ideal é começar mostrando, de forma direta, qual é o ato ilegal ou abusivo praticado; de que forma ele está atingindo a liberdade do paciente, do seu cliente; e qual é a urgência para corrigir esse erro.

Somente depois de deixar os fatos muito bem esclarecidos é que se deve trazer os fundamentos jurídicos, de forma breve e pontual, apenas para reforçar a argumentação.

Outra dica importante: depois que o processo é distribuído e o relator definido, a defesa pode, sim, trabalhar os memoriais para reforçar os argumentos de acordo com o perfil do ministro sorteado.

Isso torna a defesa mais estratégica, pois permite que o advogado adapte a linguagem e a abordagem àquilo que o julgador já entende sobre o tema, sem desperdiçar tempo com teses que não têm aderência à realidade do caso.”

Em resumo, um habeas corpus eficiente deve ser objetivo e direto; mostrando claramente os fatos e o constrangimento ilegal; e usar a doutrina e a jurisprudência apenas para reforçar. Na esteira, trabalhar memoriais e sustentações de forma estratégica, adaptando-se ao relator. Seguindo esse caminho, aumentam-se as chances de o tribunal analisar o pedido com rapidez e de forma justa, garantindo que o habeas corpus cumpra.

Por. Dr. Joaquim Romão, advogado.