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Justiça reduz jornada de trabalho de professora para acompanhar tratamento de filho autista
05/04/2024
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31/10/2023
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31/10/2023
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24/10/2023
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22/09/2023
Doação pura é feita sem condição presente ou futura, sem encargo, sem termo, enfim, sem quaisquer restrições ou modificações para
Papel e a atuação das guardas civis municipais.
15/09/2023
Uma questão polêmica e controvertida na prática processual penal, que hoje vamos fazer uma breve abordagem e reflexão, é sobre
Como aprovar o Parcelamento do Solo?
10/09/2023
Vamos falar um pouco sobre como aprovar um parcelamento do solo! O processo administrativo de aprovação diga-se, pra lá de
Despejo por Denúncia Vazia e o Prazo de Desocupação de 06 Meses
09/09/2023
Diz-se que a denúncia é cheia quando o locador justifica a sua pretensão de retomada do bem com alguma razão