A “blindagem” ou proteção patrimonial é o instituto jurídico que assegura o patrimônio pessoal dos empresários e sócios de empresas ou entidades. Funciona por vários métodos que visam evitar que os bens particulares sejam atingidos por eventuais crises e encargos que podem incidir sobre as pessoas jurídicas.
Antes de tudo, é essencial explicar que a blindagem, de fato, não existe. Ou seja, não é possível “blindar” o patrimônio. O que realmente acontece é a definição e a estruturação de etapas que visam proteção patrimonial. Há a possibilidade de diminuir riscos, de forma a tornar mais otimizada e inteligente a estrutura patrimonial da família ou negócio.
Na blindagem patrimonial o empresário deixa de ser o efetivo “proprietário” dos bens que estão registrados em seu nome. Trata-se da figura conhecida como holding familiar (veja o post anterior).
A formação e a constituição dessa nova forma empresarial precisam ser efetuadas com bastante cautela e perícia. Desse modo, nada melhor do que contar com o apoio de uma assessoria jurídica competente, sanando dúvidas e apresentando as melhores soluções a fim de evitar futuros prejuízos e outros problemas.
A blindagem patrimonial funciona como planejamento tributário e jurídico dos bens com muitos benefícios. É a melhor maneira de estipular a cota de herança e também de diminuir a carga tributária que incide sobre os bens.
Por Dra. Ana Cândida Arruda Campos – advogada.
