Decisão impede prejuízos a situação funcional da servidora. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Quais são os direitos das pessoas quando o assunto é o uso das suas imagens ou da herança digital após
Muito se diz sobre o precatório, sobre quando ele vai ser pago, sobre qual é o valor dele, sobre quanto
Vamos falar sobre Síndrome de Burnout. Sim, esse nome imponente gera medo e pode causar consequências nefastas na vida de
Muitos locatários questionam o fato de proprietários e imobiliárias fazerem questão de alugar seus imóveis por prazos de no mínimo
Doação pura é feita sem condição presente ou futura, sem encargo, sem termo, enfim, sem quaisquer restrições ou modificações para
Uma questão polêmica e controvertida na prática processual penal, que hoje vamos fazer uma breve abordagem e reflexão, é sobre
Vamos falar um pouco sobre como aprovar um parcelamento do solo! O processo administrativo de aprovação diga-se, pra lá de
Diz-se que a denúncia é cheia quando o locador justifica a sua pretensão de retomada do bem com alguma razão
Hoje vou falar com você trabalhador e com você trabalhadora que trabalha nos domingos e feriados e com você empresário
A Telemedicina é reconhecida pela organização mundial de saúde desde 1990. No Brasil, pela Lei 14.510 de dezembro de 2022
Assistimos dias atrás o caso de uma jovem que teria sido estuprada, em Belo Horizonte, após ter sido abandonada na
Adquirir um imóvel é o sonho de todo brasileiro e brasileira e para tornar-se proprietário legítimo de um imóvel, é
O Tribunal de justiça de São Paulo declarou abusivos os juros aplicados por uma Instituição Financeira em contrato de empréstimo
A cada uma hora do dia 70 pessoas no Brasil se acidentam, logo, desse mencionado dado alarmante, em 2021 foram
No Brasil, o sistema financeiro é caracterizado por uma concentração significativa de recursos nas mãos de poucos bancos, de forma
Com a Lei 14.382, de 2022, a troca de prenome e sobrenome ficou mais simples, rápida e barata.A lei permite
Segundo ele, a principal diferença entre a advocacia do meio do século passado para a da década de 2020 é
O Plenário do CNJ decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar o caso de um magistrado da
O direito penal vem sofrendo uma série de mudanças das mais variadas naturezas. Mas queremos as alterações que ampliaram as
Em noite de gala na Câmara Municipal o Dr. Jorge Sanchez recebeu merecido título de cidadão Ribeirão-pretano. Na noite da
Hoje falaremos sobre o Projeto Executivo da Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano que tramita em nossa Ribeirão
O inciso X do código de processo civil declara que é impenhorávelX – a quantia depositada em caderneta de poupança,
O Código de Defesa do Consumidor prevê o direito de acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados
Derivativa do Plano Diretor de Desenvolvimento das cidades que tenham mais de 20.000 mil habitantes, tem a mesma natureza de
Em matéria recente divulgada em website na Internet sob o patrocínio de Banca de Advogados que atuam na defesa das
A formação do contrato de corretagem depende de três etapas: a) A aproximação das partes; b) O fechamento do negócio
O Assédio Moral é caracterizado quando pessoas são expostas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho de forma
Na comunidade jurídica e, principalmente para a advocacia, algumas ilegalidades e nulidades do julgamento já eram óbvias. Mas para a
